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Francisco de Jesus Barbosa
Teresina (PI)
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Francisco de Jesus Barbosa
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Agravo Regimental: AGR XXXXX-35.2010.8.10.0001 MA XXXXX-35.2010.8.10.0001
Tribunal de Justiça do Maranhão
·
há 13 anos
excelente o conteúdo das decisões aqui estampadas
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0068756-23.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 27/07/2016 do TJSP
Processo 0068756-23.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Justiça Pública - EDIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - rejeito a...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 10599 RJ 2008.002.10599
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA ENVOLVENDO PEDIDO DE GUARDA DE FILHO MENOR. DECISÃO DEFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA AO PAI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. DIREITO CONSTI...
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